Resumo
- Este site é estático: não tem cadastro, login, banco de dados nem servidor próprio que receba o que você digita.
- O formulário de agendamento só monta, no seu navegador, o texto de uma mensagem. Quem decide enviar é você, dentro do WhatsApp.
- O site não usa cookies, ferramentas de análise de audiência, pixels de anúncios nem armazenamento no navegador.
- Depois que você envia uma mensagem, o contato passa a ser tratado pelo consultório e pelo WhatsApp, como explicado abaixo.
- Para agendar, não é preciso contar sintomas nem informar dados de saúde.
Quem é responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política (o controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, Lei nº 13.709/2018) é o Dr. Denys Assis, médico psiquiatra, CRM-PR 38405, RQE 36073, com atendimento particular em Maringá e em Campo Mourão (PR) e por consulta online.
O canal para tirar dúvidas e exercer seus direitos sobre dados pessoais é o WhatsApp do consultório, (44) 99767-7522. Este é o único canal de contato divulgado pelo consultório.
Em Campo Mourão, o Dr. Denys atende no Instituto Médico Venanzi, um estabelecimento independente. Os dados que o Instituto trata em sua própria recepção, agenda e cadastros seguem as regras e as políticas dele, e não esta.
Esta política foi elaborada pelo responsável pela estrutura digital do site, com base no funcionamento real do site e nas orientações da LGPD e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Não substitui orientação jurídica individual.
Quais dados são tratados
- Dados técnicos de acesso. Ao abrir qualquer página, o serviço de hospedagem (Cloudflare) recebe informações que o navegador envia por padrão, como endereço IP, data e hora, página pedida, tipo de navegador e de dispositivo. São necessárias para entregar o site e protegê-lo.
- Informações do formulário de agendamento. Nome ou forma de tratamento, objetivo do contato (primeira consulta, retorno ou informações), modalidade desejada e, se você quiser, uma área de interesse. Esses dados ficam apenas no seu navegador até você decidir continuar no WhatsApp.
- Mensagens enviadas ao consultório pelo WhatsApp. Seu número de telefone, seu nome de perfil, o conteúdo do que você escrever e arquivos que decidir enviar.
Não há coleta de dados por cadastro, newsletter, comentários ou área do paciente, porque esses recursos não existem neste site.
Formulário de agendamento
O formulário "Agende sua consulta" organiza, no próprio navegador, uma mensagem de texto com os campos que você preencheu. Ao tocar em "Continuar no WhatsApp", o navegador abre o endereço do WhatsApp (wa.me) com essa mensagem já escrita. Isso significa que o texto da mensagem é passado ao WhatsApp, serviço da Meta, no momento em que o link é aberto. A mensagem só chega ao consultório se você a enviar dentro do WhatsApp, depois de revisá-la.
Este site não recebe, não grava e não envia o que você digita no formulário, e não repassa esses dados a ferramentas de análise ou de publicidade. O nome é obrigatório apenas para que a mensagem comece com uma saudação. Você pode usar um apelido ou a forma de tratamento que preferir.
A área de interesse é opcional. Quando você a escolhe, o assunto aparece no texto da mensagem, e isso pode indicar uma questão de saúde mental. Por isso a opção "Prefiro não informar" vem marcada, e a escolha não é necessária para agendar. Se preferir, apague ou altere a frase no WhatsApp antes de enviar.
Os botões de agendamento espalhados pelo site abrem o WhatsApp com uma mensagem padrão que informa apenas que você veio pelo site oficial e quer agendar uma consulta, sem mencionar condição de saúde.
WhatsApp e atendimento pelo consultório
O WhatsApp (44) 99767-7522 é o canal oficial de agendamento. É importante separar o que cabe a cada parte:
- No seu navegador: a mensagem é montada e fica sob o seu controle até você enviar.
- No WhatsApp (Meta): o aplicativo trata o seu número, os metadados da conversa e as mensagens conforme a política de privacidade do próprio WhatsApp, que você pode consultar em whatsapp.com/legal/privacy-policy. Essa política não substitui as responsabilidades do consultório descritas aqui.
- No consultório: as mensagens recebidas são lidas e respondidas pela equipe do consultório, e não necessariamente pelo próprio médico. Elas são usadas para informar disponibilidade, valores e orientações, confirmar a modalidade e agendar a consulta, e para organizar o atendimento depois que ele ocorre.
O WhatsApp não é canal para urgências nem para consulta clínica por mensagem. Recomendamos não enviar relatos de sintomas, exames ou outros dados de saúde detalhados por mensagem: eles são tratados na consulta. Se você os enviar, o consultório os tratará com sigilo, apenas para a finalidade do atendimento.
Em situação de emergência, procure um serviço de urgência, como o SAMU (192) ou uma UPA. O Centro de Valorização da Vida atende pelo 188.
Dados de saúde
A LGPD considera dados de saúde como dados pessoais sensíveis, com proteção reforçada. O site foi desenhado para não pedir esse tipo de dado: não há campo para sintomas, diagnósticos ou histórico clínico. O único campo que pode se relacionar à saúde é a área de interesse opcional, descrita acima.
Se uma consulta ocorrer, as informações clínicas passam a ser tratadas pelo médico para a tutela da saúde, com sigilo profissional, e registradas em prontuário conforme as normas médicas e a lei. Isso acontece no atendimento, e não por meio deste site.
Crianças e adolescentes
O consultório atende pessoas de diferentes idades, inclusive crianças e adolescentes. O tratamento de dados de menores de 18 anos deve atender ao seu melhor interesse, como determina o art. 14 da LGPD.
- O contato para agendar a consulta de uma criança ou de um adolescente deve ser feito por um dos pais ou pelo responsável legal.
- O site não é dirigido a crianças e não coleta dados diretamente delas. Se um menor entrar em contato sozinho, o consultório poderá pedir a participação do responsável antes de seguir com o agendamento.
- Para agendar, não é necessário informar dados clínicos do menor. Prefira informar apenas o necessário, como o nome do responsável e a modalidade desejada. As informações sobre a criança ou o adolescente são tratadas na consulta.
Hospedagem e Cloudflare
O site é publicado na Cloudflare, empresa de infraestrutura de internet. A Cloudflare entrega as páginas, protege o site contra ataques e pode registrar dados técnicos de acesso, como o endereço IP, para fazer isso. Ela atua como operadora, em nome do responsável pelo site, e tem política de privacidade própria, disponível em cloudflare.com/privacypolicy.
O site não grava dados do formulário nem mensagens em infraestrutura própria: não há banco de dados, formulário com servidor, registro de mensagens ou área restrita.
Serviços e links externos
O site tem links para serviços de terceiros, que só são abertos quando você clica neles. A partir daí, valem as regras de cada serviço:
- WhatsApp (Meta): canal de agendamento.
- Google Maps: links para ver o local ou traçar a rota até o consultório. O site não incorpora mapas nem carrega recursos do Google nas páginas.
- Instagram (@denysassis_psiquiatra): canal de conteúdo, que não deve ser usado para enviar dados de saúde nem para agendar consultas.
- Fontes de consulta dos artigos: links para sites de órgãos de saúde e instituições científicas.
- Zênite GEO: empresa responsável pela estrutura digital, citada no rodapé. O link apenas leva ao site dela.
Finalidades e bases legais
- Entregar e proteger o site (dados técnicos de acesso): legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), limitado ao mínimo necessário.
- Responder ao seu contato e agendar a consulta (nome, objetivo, modalidade, telefone): procedimentos preliminares a um contrato de prestação de serviço, a pedido do titular (art. 7º, V).
- Área de interesse opcional e informações de saúde que você decidir enviar: o dado é fornecido por você, de forma voluntária e para a finalidade do agendamento e do atendimento. Quando se relaciona à tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde, aplica-se o art. 11, II, "f", da LGPD. Nos demais casos, o consentimento (art. 11, I), que você manifesta ao escolher a opção e enviar a mensagem, e pode retirar a qualquer momento.
- Atendimento, prontuário e deveres profissionais: tutela da saúde e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme as normas médicas e a legislação sobre prontuários.
- Crianças e adolescentes: as bases acima são aplicadas observando e fazendo prevalecer o melhor interesse do menor (art. 14 e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023), com a participação do responsável legal.
Os dados não são usados para publicidade direcionada, perfilamento, venda ou decisões automatizadas.
Compartilhamento e transferência internacional
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Podem ser tratados por:
- a Cloudflare, para hospedar e proteger o site;
- o WhatsApp (Meta), para o funcionamento do canal de mensagens;
- a equipe do consultório, para responder e agendar;
- autoridades e órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
A Cloudflare e a Meta são empresas internacionais e podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Isso configura transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD). A Cloudflare declara que adota cláusulas contratuais padrão e participa do Data Privacy Framework entre União Europeia, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos; a Meta tem política própria para o WhatsApp. Essas são declarações dos fornecedores, e não garantias do consultório.
Conservação e segurança
- Neste site: nada do que você digita no formulário é armazenado. Os registros técnicos de acesso ficam com a Cloudflare, segundo a política dela.
- Mensagens de WhatsApp: o consultório as conserva pelo tempo necessário para o agendamento e para o atendimento, e pode eliminá-las quando deixarem de ser úteis, ressalvadas as obrigações legais. Você pode pedir a eliminação de mensagens que não precisem ser mantidas.
- Prontuário: se você for atendido, o registro clínico segue os prazos da legislação, que fixa a guarda mínima de 20 anos a partir do último registro (Lei nº 13.787/2018).
- Segurança: o site usa conexão criptografada (HTTPS) e cabeçalhos de segurança, e é construído para coletar o mínimo de informação. O acesso às mensagens fica restrito a quem precisa delas para o agendamento e o atendimento.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, o consultório tomará as providências previstas na LGPD, inclusive a comunicação aos titulares afetados e à ANPD.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que existe tratamento de dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, e revogação do consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
Para exercer esses direitos, envie uma mensagem ao WhatsApp (44) 99767-7522 informando que o assunto é "dados pessoais". Para sua segurança, o consultório poderá pedir informações para confirmar a sua identidade, e, em caso de menor, a do responsável. Alguns dados, como o prontuário, devem ser mantidos por obrigação legal, e isso será explicado na resposta.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada quando o site, o atendimento ou a lei mudarem. A versão em vigor e a data de vigência ficam sempre indicadas no início desta página.